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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
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de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros entre funcionários e clientes. No dia 16 de junho, o governo publicou o Decreto nº 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas
Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio
- 27/04/2023
- Radar de Imprensa
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Federais. Projeto de Lei nº 6.840 de 27 de novembro de 2013. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=602570 BRASIL. Congresso Nacional. Medida Provisória nº 746, de 23 de setembro de 2016. Brasília, 2016a. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992